Este final de semana, dia de pentecostes, esta sendo muito importante para nós. Podemos sentir a presença do Espirito de Deus movendo cada pessoa, cada filho de Deus a se envolver e trabalhar junto com os jovens, trazendo o rosto alegre e misericordioso do Pai. Ser católico é isto, é ser feliz, ter esperança, trabalhar em comunidade e realizar os objetivos propostos.
Neste sentido tivemos a avaliação da Campanha da Fraternidade com o Tema: Juventude e Fraternidade, com o lema
EIS-ME AQUI ENVIA-ME, momento forte onde vimos que o protagonismo dos jovens esta em vários lugares, buscas de melhoria para uma juventude empobrecida, sem perspectivas, sem trabalho.
Aqui na paróquia o movimento e empenho de tantas pessoas e jovens trabalhando juntos, rezando, cantando. Toda esta união mostra que vivemos num mundo bom, pensado e sonhado por Deus, que tem muito mais coisa boa e pessoas do bem do que o contrário. Vemos que se quisermos podemos fazer uma "revolução do amor".
Neste sentido de união, de partilha de dons e de alegria contagiada por esta juventude bonita, convidamos a todos a discutir e dizer um grande não a redução da maioridade penal. Não dá para aceitar os argumentos de uma mídia que coloca todos os problemas nos jovens. Esta mesma sociedade que pediu para que a população se armasse, uma sociedade que não discute seriamente a educação, o desemprego dos jovens, as oportunidades de trabalho.
Não quero me alongar, mas proponho que levem esta discussão para seus grupos, conversem com o setor juventude e vejam como podem ajudar na Campanha para dizermos NÃO a redução da maioridade penal.
Outro assunto que podemos discutir e ajudar a juventude é sobre a aprovação do ESTATUTO DA JUVENTUDE, que esta para ser aprovado no Congresso Nacional. Foi aprovado da Câmara e no Senado porém com alterações o que provocou o retorno a Câmara. Publiquem em seus blogs, facebook, ... vamos mostrar aos políticos que temos pressa desta lei.
Segue a integra do pronunciamento da CNBB sobre a redução da maioridade penal.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou uma nota sobre a redução da maioridade penal, na quinta-feira, 16 de maio, durante coletiva de imprensa, que apresentou o balanço da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (CONESP). A CNBB “reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”. Assim, a “Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano”.
“Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9)
Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal
O debate sobre a redução da maioridade penal, colocado em evidência mais uma vez pela comoção provocada por crimes bárbaros cometidos por adolescentes, conclama-nos a uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade no combate à violência, na promoção da cultura da vida e da paz e no cuidado e proteção das novas gerações de nosso país.
A delinquência juvenil é, antes de tudo, um aviso de que o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal. Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade.
A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem. Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência.
Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos “decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria “ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.
Não nos cansemos de combater a violência que é contrária ao Reino de Deus; ela “nunca está a serviço da humanidade, mas a desumaniza”, como nos recordava o papa Bento XVI (Angelus, 11 de março de 2012). Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência. Nossa Senhora Aparecida proteja nossos adolescentes e nos auxilie na defesa da família.
Brasília, 16 de maio de 2013
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício
Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
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